Notícias > De Olho em Brasília

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e...

Leia mais

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST

Ministro do TST desde 2000, vindo do Ministério Público do Trabalho, Brito Pereira disse que segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de direito. Segundo ele, a prioridade da nova...

Leia mais

JUIZ DECRETA QUE APENAS SINDICALIZADOS RECEBEM BENEFÍCIOS DE ACORDO COLETIVO EM SÃO PAULO

JUIZ DECRETA QUE APENAS SINDICALIZADOS RECEBEM BENEFÍCIOS DE ACORDO COLETIVO EM SÃO PAULO

O Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. De acordo com a sentença proferida...

Leia mais

Paim: Mesmo com suspensão da reforma da Previdência é preciso estar alerta

Paim: Mesmo com suspensão da reforma da Previdência é preciso estar alerta

Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a suspensão da votação da reforma da Previdência, devido à decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro,...

Leia mais

Sem reforma da Previdência, Temer prioriza privatização da Eletrobras

Sem reforma da Previdência, Temer prioriza privatização da Eletrobras

Michel Temer chegou a sinalizar uma interrupção na intervenção federal no Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência, já que a medida impede mudanças constitucionais como a das mudanças...

Leia mais

De camuflagem moral e coturno militar, o projeto neoliberal avança

De camuflagem moral e coturno militar, o projeto neoliberal avança

Em  meio a um cenário dos mais turbulentos, no qual vemos e sentimos com clareza e temor a marcha acelerada do neoliberalismo econômico em cadência perfeita com conservadorismo moral religioso, se aprofundam as mazelas...

Leia mais

TST adia revisão de pontos sobre reforma trabalhista

TST adia revisão de pontos sobre reforma trabalhista

Corte vai julgar antes processo que questiona rito de tramitação da proposta O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar a revisão de 34 súmulas que seriam adequadas às mudanças...

Leia mais