A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e...
Ministro do TST desde 2000, vindo do Ministério Público do Trabalho, Brito Pereira disse que segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de direito. Segundo ele, a prioridade da nova...
O Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. De acordo com a sentença proferida...
Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a suspensão da votação da reforma da Previdência, devido à decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro,...
Michel Temer chegou a sinalizar uma interrupção na intervenção federal no Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência, já que a medida impede mudanças constitucionais como a das mudanças...
Em meio a um cenário dos mais turbulentos, no qual vemos e sentimos com clareza e temor a marcha acelerada do neoliberalismo econômico em cadência perfeita com conservadorismo moral religioso, se aprofundam as mazelas...
Corte vai julgar antes processo que questiona rito de tramitação da proposta O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar a revisão de 34 súmulas que seriam adequadas às mudanças...
