A Medida Provisória 808 - que prevê ajustes na reforma trabalhista - perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá...
Segurança e saúde no trabalho serão temas de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da terça-feira (24). A iniciativa é do senador Paulo...
A partir de 2019, os trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrônica na Alemanha poderão reduzir temporariamente sua carga horária de trabalho para até 28 horas semanais. Em contrapartida, as...
A concentração de renda no Brasil continuou elevada em 2017 mesmo com a economia voltado a crescer. Até o fim do ano passado, o grupo dos 1% mais ricos da população brasileira tinha 1 rendimento médio de R$...
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados...
Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de vitalidade, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1% no último...
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...
A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso da vendedora de uma indústria de cosméticos para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças de verbas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...
