Notícias > Contribuição Sindical

Decisões em favor da contribuição sindical já somam mais de 100

Decisões em favor da contribuição sindical já somam mais de 100

A Lei 13.467/17 tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Prova inconteste desse fato são as já mais de 100 decisões  em...

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Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei...

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JUIZ DECLARA INCONSTITUCIONAL REFORMA TRABALHISTA DE MICHEL TEMER

JUIZ DECLARA INCONSTITUCIONAL REFORMA TRABALHISTA DE MICHEL TEMER

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados...

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ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

No despacho, o ministro expõe que “(...) A questão em debate é de notória relevância para a ordem constitucional brasileira, pois o custeio das instituições sindicais apresenta-se como tema...

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TRT da 15ª Região concede Liminar determinando o pagamento da Contribuição Sindical independente de autorização prévia

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...

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Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...

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Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...

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Imposto sindical é mantido pela Justiça

O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao sindicato da alimentação de São Paulo. O tribunal...

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Justiça ordena que município de Petrópolis recolha contribuição sindical de servidores

O juiz do Trabalho Claudio José Montesso, da 2ª vara de Petrópolis/RJ, deferiu liminar determinando que o município desconte o percentual de contribuição sindical do salário de servidores municipais. Na...

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TST CONCORDA COM A AUTORIZAÇÃO COLETIVA EM ASSEMBLEIA PARA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

O TST, em recente homologação, concordou com autorização para fins de desconto e cobrança da contribuição sindical. A proposta da Convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das...

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