A procuradora do Trabalho de Campinas Juliana Mendes Martins Rosolen negou um pedido de instauração de inquérito civil, proposto por denúncia sigilosa, em relação ao novo modelo de carta de...
O auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo recebeu nesta quarta, 31, palestrantes e dirigentes sindicais metalúrgicos de todo o País para debater as mudanças em andamento nas...
Durante o evento que ocorreu na sede dos Metalúrgicos de Londrina, foi reproduzido um vídeo que mostra a longa trajetória de luta do Sindicato no combate aos abusos Com o tema de Defesa da Liberdade Sindical o Ministério...
A Lei 13.467/17 tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Prova inconteste desse fato são as já mais de 100 decisões em...
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei...
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados...
No despacho, o ministro expõe que “(...) A questão em debate é de notória relevância para a ordem constitucional brasileira, pois o custeio das instituições sindicais apresenta-se como tema...
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...
A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...
