Texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais...
Com o julgamento dessa semana no STF praticamente inviabilizando a candidatura do maior líder político e defensor dos trabalhadores da nossa era, já é tempo de, sem titubear, apontarmos um novo caminho, uma nova...
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei...
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados...
Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de vitalidade, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1% no último...
No despacho, o ministro expõe que “(...) A questão em debate é de notória relevância para a ordem constitucional brasileira, pois o custeio das instituições sindicais apresenta-se como tema...
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...
A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso da vendedora de uma indústria de cosméticos para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças de verbas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...
