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COMISSÃO DO SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

COMISSÃO DO SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS

Texto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais...

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"SEM LULA, VAMOS DE REQUIÃO!"

Com o julgamento dessa semana no STF praticamente inviabilizando a candidatura do maior líder político e defensor dos trabalhadores da nossa era, já é tempo de, sem titubear, apontarmos um novo caminho, uma nova...

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Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei...

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JUIZ DECLARA INCONSTITUCIONAL REFORMA TRABALHISTA DE MICHEL TEMER

JUIZ DECLARA INCONSTITUCIONAL REFORMA TRABALHISTA DE MICHEL TEMER

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados...

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Crescimento, precarização e desigualdade em 2017

Crescimento, precarização e desigualdade em 2017

Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de vitalidade, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1% no último...

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ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

No despacho, o ministro expõe que “(...) A questão em debate é de notória relevância para a ordem constitucional brasileira, pois o custeio das instituições sindicais apresenta-se como tema...

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TRT da 15ª Região concede Liminar determinando o pagamento da Contribuição Sindical independente de autorização prévia

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...

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Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...

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Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado pelo sindicato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso da vendedora de uma indústria de cosméticos para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças de verbas...

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Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...

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