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Crescimento, precarização e desigualdade em 2017

Crescimento, precarização e desigualdade em 2017

Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de vitalidade, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1% no último...

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ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

ADI contra fim da taxa sindical obrigatória tem preferência

No despacho, o ministro expõe que “(...) A questão em debate é de notória relevância para a ordem constitucional brasileira, pois o custeio das instituições sindicais apresenta-se como tema...

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TRT da 15ª Região concede Liminar determinando o pagamento da Contribuição Sindical independente de autorização prévia

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), concedeu uma liminar ao Mandato de Segurança 0005385-57.2018.5.15.0000, que determina o recolhimento...

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Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei...

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Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado pelo sindicato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso da vendedora de uma indústria de cosméticos para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças de verbas...

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Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

Justiça manda Prefeitura de Campinas descontar contribuição sindical de servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de Campinas desconte a contribuição sindical dos servidores municipais, independente de autorização...

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Imposto sindical é mantido pela Justiça

O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos salários de trabalhadores ligados ao sindicato da alimentação de São Paulo. O tribunal...

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Justiça ordena que município de Petrópolis recolha contribuição sindical de servidores

O juiz do Trabalho Claudio José Montesso, da 2ª vara de Petrópolis/RJ, deferiu liminar determinando que o município desconte o percentual de contribuição sindical do salário de servidores municipais. Na...

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TST CONCORDA COM A AUTORIZAÇÃO COLETIVA EM ASSEMBLEIA PARA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

O TST, em recente homologação, concordou com autorização para fins de desconto e cobrança da contribuição sindical. A proposta da Convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das...

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Walmart é obrigado a recolher contribuição sindical

Walmart é obrigado a recolher contribuição sindical

Desembargador ao defender o combate a condutas antissindicais determina que empresa Walmart recolha a contribuição sindical independente de autorização expressa e prévia dos trabalhadores. Sindicato dos Empregados...

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