Ministro do TST desde 2000, vindo do Ministério Público do Trabalho, Brito Pereira disse que segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de direito. Segundo ele, a prioridade da nova...
Membros de diversas áreas jurídicas e trabalhistas se reuniram para discutir Membros da magistratura, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhadores, advogados,...
É preciso união para se defender contra atos anti-sindicais A Lei nº 13.467/17, da Reforma Trabalhista, foi feita de forma açodada, sem análise profunda, sem discussão com a sociedade, sem o cuidado de...
O recolhimento não será mais automático, passando pela aprovação dos trabalhadores em uma assembleia geral da categoria A principal mudança apontada pelos conferencistas está na forma de se fazer o...
Não acredite em tudo que aparece nos jornalões. Alinhados ao governo Temer, estão tentando vender a ideia de que a contribuição sindical acabou. Isto NÃO é verdade! ...
Evento foi uma iniciativa da Força Sindical do Paraná e da Federação dos Contabilistas do Paraná e esclareceu várias dúvidas O 1º Seminário “O Que Mudou na...
Advogado trabalhista e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, elaborou a cartilha “Diretrizes a serem adotadas pelas entidades sindicais” sobre a contribuição sindical de 2018. “Há que...
O Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. De acordo com a sentença proferida...
Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a suspensão da votação da reforma da Previdência, devido à decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro,...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou na manhã desta terça-feira (6) uma audiência pública sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de...
